Política de Privacidade

Quem somos

A MAE-42 é uma empresa brasileira de tecnologia que publica o aplicativo Loterimania. Esta política explica como dados podem ser coletados, usados e protegidos no contexto do aplicativo.

Aplicativo coberto por esta política

Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo Loterimania, às contas de usuário, aos recursos de loterias, às assinaturas e aos recursos digitais relacionados ao seu uso.

Dados que podemos coletar

Coletamos e armazenamos dados necessários para operar o Loterimania e os recursos utilizados pelo usuário. Conforme a forma de uso do aplicativo, esses dados podem incluir:

• dados da conta, coletados quando o usuário cria ou acessa uma conta, como número de telefone, e-mail opcional, informações de autenticação e identificadores da conta;
• dados de perfil e preferências, armazenados quando o usuário configura o aplicativo, como modalidades de loteria favoritas, modalidades ocultas, preferências de notificação, preferências de ordenação e outras configurações;
• dados de uso necessários para operar, proteger e melhorar o aplicativo, como telas acessadas, interações, recursos utilizados, datas e horários de acesso e registros técnicos;
• dados do usuário relacionados a loterias, armazenados quando o usuário usa esses recursos, como apostas salvas, sugestões de apostas geradas, configurações de estratégia, conferências históricas e registros criados pelo usuário;
• dados relacionados a assinaturas e compras, quando o usuário contrata ou acessa recursos pagos, como plano selecionado, status da assinatura, status de renovação, identificadores de transação e informações do provedor de pagamento, mas não dados completos de cartão de crédito;
• dados técnicos e do dispositivo, usados para funcionamento, segurança e diagnóstico, como modelo do dispositivo, versão do sistema operacional, versão do aplicativo, registros de falhas, diagnósticos, tokens de notificação push quando notificações estiverem habilitadas e identificadores relacionados à segurança;
• dados de suporte, coletados quando o usuário entra em contato com a MAE-42, como mensagens enviadas, dados de contato e informações necessárias para responder à solicitação.

Como usamos os dados

Podemos usar os dados para operar o Loterimania, manter a conta do usuário e entregar os recursos utilizados no aplicativo. As finalidades incluem:

• criar, autenticar, manter e proteger contas de usuário;
• exibir informações sobre loterias, estatísticas, resultados, apostas salvas, sugestões de apostas, ferramentas de estratégia e conferências de resultados históricos;
• armazenar preferências e registros necessários para operar os recursos utilizados, incluindo modalidades favoritas, modalidades ocultas, preferências de ordenação, histórico e registros criados pelo usuário;
• gerenciar planos, assinaturas, períodos de teste, status de pagamento e acesso a recursos pagos, quando esses recursos forem utilizados;
• enviar comunicações de serviço e notificações push, quando esse recurso estiver habilitado;
• personalizar a experiência no aplicativo com base nas configurações e preferências escolhidas pelo usuário;
• prestar suporte e responder a solicitações do usuário;
• analisar estabilidade, desempenho, segurança e usabilidade, inclusive com ferramentas de diagnóstico ou análise quando utilizadas;
• prevenir acesso não autorizado, uso indevido, fraudes e abusos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, contábeis, fiscais, de segurança e contratuais, quando aplicável.

Compartilhamento de dados

Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço apenas conforme necessário para operar o Loterimania, manter seus recursos e oferecer serviços relacionados. Esses prestadores podem incluir categorias como infraestrutura em nuvem, armazenamento, serviços de backend, autenticação, segurança, análise de uso, desempenho do aplicativo, diagnóstico, notificações, pagamentos, suporte, comunicação e medição de campanhas, quando utilizados.

Esses prestadores podem tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade e obrigações contratuais. A MAE-42 não vende dados pessoais e sensíveis dos usuários. Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei ou quando necessário para proteger direitos, segurança e integridade do serviço.

Serviços de terceiros

O Loterimania pode utilizar serviços de terceiros, conforme os recursos usados, para:

• hospedagem em nuvem e infraestrutura;
• serviços de banco de dados, armazenamento e backend;
• serviços de autenticação e segurança;
• ferramentas de análise e desempenho do aplicativo;
• relatórios de falhas e diagnósticos;
• serviços de notificação push;
• processadores de pagamento e lojas de aplicativos;
• ferramentas de suporte ao cliente e comunicação;
• serviços de publicidade ou medição de campanhas, se utilizados.

Esses serviços podem tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade e obrigações contratuais. A MAE-42 não vende dados pessoais e sensíveis dos usuários.

Pagamentos e assinaturas

O Loterimania pode oferecer planos pagos, assinaturas, períodos de teste ou recursos pagos, conforme a versão do aplicativo e os recursos disponíveis.

Quando o usuário realiza uma compra ou inicia uma assinatura, o processamento de pagamentos pode ser realizado pela Google Play, por lojas de aplicativos ou por provedores de pagamento terceirizados, dependendo do fluxo de compra utilizado. A MAE-42 não armazena números completos de cartão de crédito nem credenciais completas de pagamento.

Quando necessário para liberar ou manter o acesso a recursos pagos, a MAE-42 armazena informações relacionadas à compra, como plano selecionado, status da assinatura, status de renovação, identificadores de transação, nome do provedor, datas e horários da transação e metadados relacionados ao faturamento.

Regras de reembolso, cancelamento, renovação e cobrança podem depender do provedor de pagamento utilizado e das condições aplicáveis ao fluxo de compra.

Segurança

A MAE-42 adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Essas medidas podem incluir transmissão segura, como HTTPS quando aplicável, controles de acesso, acesso restrito a dados pessoais, ferramentas de monitoramento e diagnóstico e medidas para prevenir acesso não autorizado, uso indevido, fraudes e abusos. Nenhum sistema, porém, é completamente imune a riscos.

Retenção de dados

A MAE-42 mantém dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, conforme aplicável, incluindo:

• manter a conta do usuário e os recursos do aplicativo;
• preservar apostas salvas, preferências, histórico e registros relacionados a estratégias enquanto a conta estiver ativa;
• prestar suporte ao usuário;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, contábeis, fiscais, contratuais, de segurança e de prevenção a fraudes;
• resolver disputas e exercer direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, eles podem ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma restrita, conforme necessário e quando aplicável.

Direitos do usuário

Conforme a legislação aplicável, o usuário pode solicitar:

• confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e tecnicamente possível;
• informações sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• exclusão de dados pessoais tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
• oposição ao tratamento de dados nos casos permitidos por lei;
• esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais.

Solicitações podem ser enviadas para contato@mae42.com.br. A MAE-42 pode precisar verificar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

Usuários menores de idade

O Loterimania é destinado apenas a usuários com 18 anos ou mais. O aplicativo está relacionado a informações sobre loterias brasileiras, estatísticas, organização, sugestões e ferramentas para o usuário.

A MAE-42 não coleta intencionalmente dados de menores de idade. Caso a MAE-42 tome conhecimento de que dados de um menor de idade foram coletados, poderá adotar medidas para excluir ou restringir esses dados, conforme necessário e quando aplicável.

Usuários menores de 18 anos não devem criar conta nem usar o aplicativo. O Loterimania não se destina a incentivar jogos de azar de forma irresponsável.

Relação com loterias oficiais

O Loterimania é um produto de tecnologia independente. O aplicativo exibe informações sobre loterias, resultados, estatísticas, sugestões geradas e ferramentas de organização para o usuário, conforme os recursos disponíveis.

Salvo quando indicado expressamente em outro local, o Loterimania não é operador oficial de loterias, não substitui os canais oficiais de loteria e não é afiliado, endossado nem operado pela Caixa Econômica Federal ou por qualquer entidade governamental de loterias.

Os usuários devem sempre verificar resultados e regras oficiais pelos canais oficiais.

Exclusão de conta e dados

O usuário pode solicitar a exclusão da conta do Loterimania e dos dados pessoais associados a ela. A solicitação pode ser enviada para contato@mae42.com.br.

Para ajudar na identificação da conta, o usuário deve incluir informações suficientes, como o número de telefone ou o e-mail usado no aplicativo. Conforme aplicável, a exclusão pode remover dados da conta, dados de perfil, preferências, apostas salvas, registros gerados e outros dados associados à conta.

Alguns dados podem ser mantidos quando necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, de segurança, prevenção a fraudes, resolução de disputas ou obrigações comerciais legítimas.

Se o usuário tiver uma assinatura ativa pela Google Play ou por outro provedor, a exclusão da conta não cancela automaticamente cobranças externas, exceto se o aplicativo já implementar essa integração. Nesses casos, o usuário pode precisar cancelar a assinatura diretamente com o provedor.

As solicitações serão processadas em prazo razoável, sujeitas à verificação de identidade e às obrigações legais aplicáveis.

Informações para lojas de aplicativos

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com as informações de privacidade e segurança de dados exibidas em lojas de aplicativos, incluindo a Google Play, quando aplicável.

As informações declaradas nas lojas de aplicativos devem ser consistentes com esta Política de Privacidade. Se um recurso, SDK, serviço de análise, serviço de publicidade, provedor de pagamento ou serviço de notificação for adicionado ou removido, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir a alteração.

A versão mais recente desta Política de Privacidade estará disponível nesta página.

Alterações nesta política

A MAE-42 pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no produto, na legislação, em operações, em segurança ou em outros aspectos relevantes. A versão atualizada será publicada nesta página.

A data de "Última atualização" deve ser ajustada sempre que alterações relevantes forem feitas. O uso contínuo do aplicativo após a publicação de uma versão atualizada poderá indicar ciência dos termos atualizados, quando permitido por lei.

Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail contato@mae42.com.br.