Termos de Uso

Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o Loterimania, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não deve utilizar o aplicativo.

Sobre o Loterimania

O Loterimania é um aplicativo publicado pela MAE-42 para organização e consulta de informações relacionadas a loterias brasileiras. O serviço pode depender de fontes públicas ou oficiais para apresentar resultados, estatísticas e outros dados informativos.

Elegibilidade e idade mínima

O usuário deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o Loterimania. Ao usar o aplicativo, o usuário declara cumprir essa idade mínima.

Uso permitido

O usuário deve utilizar o Loterimania apenas para fins pessoais, informativos e lícitos. É proibido usar o aplicativo de forma abusiva, fraudulenta, automatizada indevida ou que prejudique o funcionamento do serviço.

Limitações do serviço

O Loterimania não realiza apostas em nome do usuário, não garante ganhos e não aumenta a probabilidade matemática de premiação. O Loterimania não é afiliado à Caixa Econômica Federal nem a qualquer entidade oficial de loterias.

Assinaturas e pagamentos

Recursos pagos, assinaturas ou compras no aplicativo podem ser processados por lojas de aplicativos ou provedores de pagamento terceirizados, conforme o fluxo utilizado. Preços, períodos de cobrança e condições podem variar conforme a plataforma.

Cancelamento

Cancelamentos de assinaturas ou compras devem seguir as regras da loja de aplicativos ou do provedor de pagamento utilizado. O acesso a recursos pagos pode permanecer disponível até o fim do período já contratado, conforme as regras da plataforma.

Propriedade intelectual

Marcas, nomes, interfaces, textos, recursos, códigos e demais elementos do Loterimania pertencem à MAE-42 ou a seus licenciadores, exceto quando indicado de outra forma. O uso do aplicativo não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.

Isenção de responsabilidade

O Loterimania é oferecido como ferramenta informativa e organizacional. Embora busquemos apresentar informações úteis e atualizadas, dados podem conter atrasos, erros ou depender de fontes públicas ou oficiais externas. O usuário é responsável por conferir informações relevantes antes de tomar decisões.

Alterações no serviço

A MAE-42 pode alterar, suspender ou encerrar funcionalidades do Loterimania a qualquer momento, bem como atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em práticas operacionais.

Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@mae42.com.br.